A importância da análise contratual

Em nossa vida cotidiana, até mesmo sem percebermos, estamos diante de contratações, que de forma simplificada podemos dizer que trata-se de um acordo de vontades, sendo estabelecidos direitos e obrigações a ambos envolvidos. É importante ressaltar que não necessariamente o mesmo está formalmente estabelecido, escrito com suas regras. Muitas pessoas sem perceber, acabam efetuando pactos através de mensagens, e-mails e até mesmo na forma verbal, o que vem sendo discutido e muitas vezes reconhecido na esfera judicial. Somente nesse momento quando algum imprevisto, discussão ou dissabor ocorre, é que a pessoa ou empresário atenta-se a procurar o advogado para o problema já existente. É relevante e importante uma consulta e um parecer de um profissional da advocacia antes de assinar contratos para que os riscos sejam traçados e minimizados com apontamentos técnicos sobre o mesmo. Por exemplo, em uma análise contratual, destacam-se alguns pontos a serem observados, tais como: se o mesmo está de conformidade com legislação atual, bem como todos os direitos e obrigações devidamente esclarecidos, cercados de parcimônia, equidade e clareza para as partes. Sendo assim de suma importância um profissional especialista para o auxílio, parecer e confecção do contrato, para dessa forma, oferecer uma segurança jurídica necessária para assinatura do mesmo. Dessa forma, o contratante ou contratado, terá conhecimento com exatidão das responsabilidades assumidas, e o caminho necessário para seu cumprimento. Carlos Eduardo Barletta, Camila Cardoso Domingos e Carolina Rossi Barletta, Cardoso e Rossi - Sociedade de Advogados